* VISCONDE DA RIBEIRA BRAVA -  FRANCISCO CORREIA DE HERÉDIA - breve evocação

Francisco Correia de Herédia - Visconde da Ribeira Brava - breve evocação de uma personalidade histórica da Madeira

A vida de Francisco de Herédia - Visconde da Ribeira Brava - é o percurso de um lutador, de um político empenhado, em causas nacionais e regionais, que se distinguiu, a par de accões de dimensão nacional, no contexto da implantação da república e da democracia, mas também na defesa dos interesses da Madeira e particularmente do seu concelho da Ribeira Brava, num tempo de atraso, pobreza, miséria e muita perturbação social e política, abrangendo a fase final da monarquia Constitucional e depois na implantação e consolidação da República, com toda  a instabilidade  que se vivia ao tempo, de crises sociais, políticas e financeiras, que abalavam o País, com revoltas e convulsões constantes.

O que sobressai da análise breve e circunstancial da vida, da obra, e do  perfil desta personalidade, é de que se trata de uma personagem peculiar, pela sua dinâmica, pela sua audácia, pelo  seu empenho nas lutas e causas, por não virar a cara à luta e a uma contenda, a uma briga e estar na primeira linha das mudanças e revoltas, em defesa da democracia e da melhoria das condições de vida dos cidadãos, particularmente nas questões  regionais da Madeira, num tempo de pobreza, miséria e abandono, fazendo ecoar a sua voz e a sua oratória eloquente no Parlamento nacional, em defesa desta região insular, ao tempo, muito pobre, sobrecarregada de impostos e subjugações e votada ao mais profundo abandono.

Por isso,  Francisco Correia de Herédia - Visconde da Ribeira Brava - é considerado como o primeiro autonomista, pela sua defesa abnegada e intransigente dos interesses da Madeira,e do concelho da Ribeira Brava, junto dos orgãos de poder nacionais, pugnando pela criação de estruturas regionais, ao tempo circunscrita à Junta Agrícola e à Junta Geral,  com poderes muito limitados, sobretudo económicos, para realizar obras básicas, numa região carente pelo que seria mais um regionalista do que autonomista, pois ao tempo, a reivindicação não seria no plano de assumir competências próprias e de poder, mas de dotação da Região, de estruturas básicas e essenciais ao seu desenvolvimento , como estradas, saneamento, cuidados de saúde, rede escolar, que foram sendo conseguidas e concretizadas, mercê do seu empenho e luta.

Um dos aspectos curiosos da sua vida e da sua personalidade, era o facto de sendo nobre, pelo título nobiliário que possuía ( Visconde da Ribeira Brava) pesa embora tal concessão ter sido origináriamente  concedida ao seu pai, que não a aceitou, não seria convictamente monárquico em termos de opção política,não obstante a sua defesa do regime monárquico  e as suas relações com a casa real, contudo, com o evoluir do tempo e as decepções  da vida política e do conservadorismo da monarquia, passou a aliar-se aos movimentos dissidentes e renovadores, assumindo-se posteriormente  como republicano " de alma e coração" - como afirmou em entrevista ao Jornal O Mundo a 23.10.1910 - e de acção, e nesse sentido lutou pela implantação da república e esteve ligado a vários movimentos revolucionários em prol da democracia republicana. 

Um dos movimentos revolucionários que precederam o regicídio, foi o golpe de 28 de janeiro de 1908 - designado como o "golpe do elevador da biblioteca" - que visava a ditadura de João Franco, mas que fracassou, resultando a prisão, entre outros republicanos e dissidentes, do Visconde da Ribeira Brava.

Quanto à ligação que lhe imputaram, como  estando ligado,de algum modo, segundo constava, com todas as dúvidas e obscuridades inerentes, ao regicídio - morte de D. Carlos e do príncipe D. Luis Filipe- pelo menos era-lhe atribuída a compra e propriedade das armas usadas no atentado, pertencerá  ao universo das lendas e das invenções. O que é facto é que nessa oportunidade estava preso e não podia ter intervenção directa nos acontecimentos, pelo que o que se possa alegar quanto ao seu envolvimento, mesmo indirecto,  no atentado e na morte do Rei, será no plano especulativo, fomentado pelos seus opositores  monárquicos,sem fundamentação concreta. Chegou a ser alegado que os filhos de Ribeira Brava teriam participado na  preparação do atentado. Segundo a descrição dos acontecimentos e destes boatos, afirmou Afonso Costa " a questão do regicídio foi a arma mais infame com que os monárquicos e os clericais usaram para incriminar os republicanos e os dissidentes (...) insinuavam-se cumplicidades monstruosamente. Mesmo aqueles que estavam presos na mais rigorosa incomunicabilidade em 1 de Fevereiro eram apontados como mandatários, organizadores, encenadores da tragédia do terreiro do Paço".

O contexto político da altura era propicio ao desagrado e à revolta, nomeadamente a partir do momento em que D. Carlos  em Maio de 1907, perante a degradação da situação política e da instabilidade governativa, agravado pelo bloqueio da acção parlamentar,  decidiu dissolver o parlamento e autorizar o presidente do governo João Franco a governar por decreto, até à realização de novas eleições. Este governo temporário, sem a existência do controle do parlamento, foi designado como "ditadura", expressão que a partir de então passou à história, associado a esta situação e ao franquismo. Por outro lado, o facto de D. Carlos ter assinado o decreto que autorizava o degredo dos presos políticos, revoltou os republicanos  e gerou as condições para o ódio à ditadura e à monarquia reinante, condições que terão suscitado o regicídio. O visconde da Ribeira Brava foi associado  a este acontecimento, como eventual apoiante da Carbonária - sociedade secreta que advogava a luta armada contra a monarquia-  assim como também foram relacionados e implicados outras personalidades, como foi o caso do escritor e militante republicano Aquilino Ribeiro ( 1885-1963) facto nunca provado e que o próprio desmentiu. A própria rainha Dª Amélia culpou  João Franco do atentado e das suas consequências, por este não ter assegurado as condições de segurança ao Rei, quando este regressava de Vila Viçosa.

Francisco Correia de Herédia (Visconde da Ribeira Brava) teve um percurso de vida interessante, como genericamente referiremos, com importante intervenção  na vida regional da Madeira e do concelho onde nasceu ( Ribeira Brava) e igualmente em termos da vida nacional, em momentos marcantes do debate político e da acção em  termos nacionais, ficando ligado à história do nosso País, sobretudo do período da monarquia constitucional e da 1ª república, sendo um dos rostos da implantação da república, tendo o seu nome ligado ao regicídio e aos movimentos revolucionários contra os ditadores do seu tempo - José Franco, Pimenta de Castro e Sidónio Pais - o que o levou várias vezes à prisão, e à designada " Leva da morte", onde sucumbiu fulminado por vários tiros, culminando de forma trágica, mas porventura não menos gloriosa, a sua vida de revolucionário e democrata.

Neste breve apontamento, não pretendemos mais do que evidenciar o essencial da vida e obra deste político da Madeira, com projecção nacional, na política do seu tempo, sinalizando apenas o que mais marcou a sua acção, em traços gerais e breves - inviável condensar em breves linhas uma vida plena de episódios e intervenções - sem o aprofundamento e análise que outros estudos  mais apropriadamente  e com outra dimensão científica enquadrarão, pois o que nos move é o destaque e a memória dos que, no passado, lutaram e votaram o seu esforço e empenho em prol desta terra, como é o caso do Visconde da Ribeira Brava, que deve ser recordado pelo seu valor e mérito, objectivo linear e simples desta evocação.

A vida e obra

Francisco Correia de Herédia, nasceu na Ribeira Brava a 2 de Abril de 1852 e faleceu em Lisboa, a 16 de Outubro de 1918, com 66 anos. Filho de António Correia de Herédia (1822-1899), que foi deputado, presidente da Câmara Municipal, governador do Distrito do Funchal  e diretor do porto do Funchal, do porto e de Lisboa  e de Dª. Ana Aniceto Herédia. Estudou no liceu do Funchal e em Lisboa, frequentou o Curso superior de letras.

É descendente dos Herédias, família oriunda de Espanha (Ávila) que se estabeleceu na Madeira na primeira década do sec.XVII, quando por ordem de Filipe III , D. António de Herédia veio para a guarnição militar, como capitão (1602).O seu avô, cujo nome herdou - Francisco Correia de Herédia ( 1773-1880) foi senhor do morgado da Apresentação

 Foi-lhe concedido o título nobiliárquico de Visconde da Ribeira Brava, titulo que seria para o seu pai, pela sua acção humanitária, atribuído por D. Luis I - decreto  de 4 de Maio de 1871 -  mas este declinou tal titulo e solicitou que o mesmo revertesse para seu filho, o que veio a acontecer.

Casou em Lisboa com Joana Gil de Borja de Macedo e Menezes Correia Herédia e o casal teve três filhos : António Gil Borja de Macedo e Menezes Correia de Herédia; Francisco Gil Borja de Macedo e Menezes Correia de Herédia e Sebastião Sancho Gil Borja de Macedo e Menezes Correia de Herédia.

Ao longo da sua vida exerceu vários cargos e funções, das quais se destacam :

- participação na criação/instalação da Junta Agrícola da Madeira - entidade que tinha acção sobre vários domínios, seja agrícola, seja nas águas, estradas;

- Foi governador civil de Bragança ( 1884-85), de Beja (1885-1886) e (1897-98) e da Vidigueira (1890-93) e ( 1899-1901);

- na Monarquia integrou o partido Regenerador e  posteriormente no partido Progressista, sendo eleito deputado pela Madeira ( 1882-84),  (1897-99) , (1900-1905);

-  Aliou-se aos republicanos, tendo participado nos movimentos revolucionários para derrubar a monarquia, porque entendia que a republica era o sistema mais adequado para o País;

- Aderiu em 1908 ao Partido republicano (PRP) e posteriormente ao partido democrático de Afonso Costa;

- Durante a 1ª república, foi deputado e exerceu vários cargos, nomeadamente na Junta geral do Distrito do Funchal, na Junta Autónoma do Porto do Funchal, na santa casa de misericórdia;

-Tomou parte nos vários movimentos revolucionários que antecederam a implantação da república, de que se destaca o combate ao governo do ditador João Franco, no golpe de 28 de Janeiro de 1908, designado como "intentona do elevador da  biblioteca", que visava eliminar aquele ditador e proclamar a república, contudo este movimento fracassou, tendo o Visconde da Ribeira Brava sido detido.

- Participou nos acontecimentos/movimentos revolucionários que antecederam a implantação da república, designadamente a 4 e 5 de Outubro de 1910 e foi um dos aclamaram a vitória dos republicanos.

- Abolidos os títulos nobiliárquicos, com a república, passou a incorporar no seu nome a referência de "Ribeira Brava", passando a assinar como Francisco Correia de Herédia Ribeira Brava.

- Foi eleito deputado pela Madeira pelo Partido Republicano português e nessa qualidade empreendeu acção no parlamento nacional em defesa dos interesses da Madeira, apresentando várias propostas de lei, para que a Região beneficiasse de condições de melhoria e obtivesse meios de desenvolvimento que tanto carecia.

- Desempenhou o cargo de Governador Civil de Lisboa ( 18 de dezembro de 1914 a Janeiro de 1915);

- Exerceu funções na Junta Agrícola da Madeira (1912 -1917) onde realizou importantes obras estruturantes do desenvolvimento da Região.

- Foi um ilustre e distinto deputado em todas as legislaturas em que participou em representação da Madeira e usou da sua influência para fazer aprovar várias medidas em defesa dos interesses regionais;

- Em prol da Ribeira Brava, desde a fundação do Concelho, mediante proposta que apresentou - concelho criado  a 02.05.1914 - pugnou pela melhoria deste Concelho, através de medidas específicas ( cais acostável, muro de protecção do mar, conclusão da estrada da Serra de Água, escolas) .

- Defendeu os direitos sociais e laborais dos trabalhadores da Madeira, instituindo o regime das 8 horas de trabalho na Junta Agrícola e apresentando propostas em defesa do direitos laborais no parlamento nacional.

A 1ª República e a Madeira

O país viveu tempos difíceis na 1ª República, que apesar das esperanças criadas com a queda da monarquia e o advento de período republicano e democrático, esta não atingiu os objectivos enunciados  e que tinham inspirado os movimentos revolucionários, pelo  contrário, foram tempos de profunda instabilidade, de crises governativas, de crise social e financeira, que dificultaram os níveis de desenvolvimento desejados.

A Madeira, região insular, pobre e carente, viviam-se tempos difíceis, de dificuldades acrescidas pelo isolamento, com fome, alcoolismo,surtos de cólera,provocando desânimo e revolta nas populações. A lei da separação da Igreja do Estado não foi bem aceite por uma população crente e devota, bem como muitas medidas legislativas tomadas pelo governo nacional, no plano agrícola e comercial .

A acção do Visconde da Ribeira Brava foi determinante na obtenção de meios e condições de melhoria da vida da população local, pela sua determinação e influência junto do poder central.

A sua voz fez-se ouvir no parlamento nacional, bem como  nas instâncias governativas e na sua ação nos orgãos regionais, como a Junta Agrícola da Madeira, o que permitiu a concretização de infraestruturas básicas essenciais - nas redes viárias, no saneamento, na irrigação, na saúde, nos portos , na defesa da produção regional dos vinhos, da aguardente, da cana do açúcar-  e como bem o demonstra o seu desabafo pungente a jornal da época ( o Radical - 6.11.1911) quando disse " Faz doer o coração e muitas vezes tenho sentido humedecer-me os olhos, não sei se de vergonha se de amargura, quando vejo o abandono, o desprezo, o aviltamento  a que tem sido votada esta terra".

Mercê do seu empenho enquanto deputado empenhado e lutador, aliada à firmeza na suas convicções,na defesa dos interesses e nas causas da Madeira, tudo fez para conseguir os meios necessários para suprir tão profundas necessidades e carências desta Região e do seu concelho natal  (Ribeira Brava) que ajudou à sua criação em 1914.

Apresentou proposta legislativas ao parlamento, de que se destaca para a criação da Zona Franca e do Porto Franco na Madeira, a exemplo de Canárias, medida que não obstante o seu empenho, não foi adoptada.

Graças à sua acção, foram construídas as principais estruturas viárias da Madeira de então - onde os acessos eram difíceis face à orografia - como a Estrada do Funchal a Santa Cruz (1915), depois aumentada até Machico (1916), a Estrada até à Encumeada (1916), a extensão do porto do Funchal e criação de outros pequenos  portos regionais, obras concretizadas pela Junta Geral do Distrito do Funchal.

Enquanto deputado, nomeadamente  na legislatura de 1915-17, prosseguiu a defesa dos interesses da Madeira, quanto à posse das águas de irrigação, na proteção do bordado, na isenção de taxas alfandegárias dos produtos essenciais, na protecção do vinho da madeira, na consagração de regras justas e equitativas no regime de colonia então vigente, protegendo o colono do poder do senhorio, pugnou pela instauração do sistema de ensino para combater o enorme analfabetismo ( que atingia 90% da população).

A Junta Agrícola da Madeira, ( criada a 11 de março de 1911)  na altura para gerir  o problema da cana sacarina e da aguardente, passando a gerir o fundo constituído pelo imposto sobre a fabricação da aguardente, teve uma acção preponderante do desenvolvimento da região. O Visconde da Ribeira Brava esteve em funções neste orgão entre 1912 e 1917. Extinta a 2 de Maio de 1919, pelos problemas das áreas de competência e intervenção da Junta geral ( orgão administrativo junto do Governador Civil ) as suas funções transitaram para a Junta Geral do Distrito do Funchal, tendo sido  um importante orgão na política de desenvolvimento regional. 

A coexistência de funções entre a Junta Agrícola e a Junta Geral do Distrito do Funchal originava problemas práticos de conflitos de competências.

Para a construção das estradas regionais - obras difíceis e que eram resgatas à montanha e às escarpas -  o Visconde da Ribeira Brava contratou 50 caboverdianos, que não teriam as condições adequadas de trabalho e  de remuneração, o que na altura suscitou reparos e polémicas.

O Governador civil do Funchal, José Vicente de Freitas - outro madeirense ilustre que chegou a presidente do Governo nacional na ditadura  militar - por alvará de 5 de Maio de 1915 decretou a dissolução da Junta Geral.

A acção da Junta Agrícola era decisiva e de impacto na Região, pelo que existiam criticas ao seu modelo de intervenção  por parte de opositores políticos afirmando estes que que " a junta não  aplica os dinheiros no desenvolvimento e protecção da agricultura , mas mais no turismo, e não satisfaz os fins para que foi criada, sendo antes uma entidade política e do visconde e aliada do partido de Afonso Costa". Além disso, como já referido, havia o conflito de competências com a Junta geral, que originava problemas de relacionamento pessoal e institucional.A actuação da Junta Agrícola suscitou suspeitas, ao ponto do governo da ditadura de Pimenta de Castro, mandar proceder a sindicância, o que não agradou ao Visconde da Ribeira Brava, homem de princípios, por entender tratar-se de calúnias. O resultado dessa sindicância não apontou irregularidades, confirmando que a Junta e os seus dirigentes tinham agido com "honra e dignidade".

No essencial, perante os problemas existentes na Madeira, do atraso e da carência geral, dos monopólios no açúcar, dos problemas da fabricação da aguardente, dos conflitos de interesses e políticos que  existiam no País, tais situações reflectiam-se em termos regionais, sobretudo nos ciclos de ditadura - João Franco, Pimenta de Castro e Sidónio Pais - que provocam cisões e conflitos nos orgãos locais, como era o caso da junta Agrícola, da Junta Geral e do Governador e das personalidades que geriam tais estruturas, nas quais o Visconde da Ribeira Brava, como republicano e democrata se evidenciava, na luta pelos seus ideais e pelas causas inerentes à defesa dos  interesses regionais.

A " Leva da Morte"

A culminar uma vida agitada, numa época plena de convulsões e instabilidade social e política, onde o Visconde da Ribeira Brava sempre se assumiu como  personagem central e dando peito à luta pelos seus ideais democráticos e republicanos, na defesa dos valores e interesses nacionais regionais, vida dividida entre a vivência na Madeira, e em várias regiões do País onde exerceu cargos e funções, a sua vida é um percurso interessante, que não se pode condensar em breves considerações, mas que se distingue pela sua firmeza e acção, surge, o episódio da "Leva da Morte", que leva ao fim da sua vida, trágico, mas sempre na luta, como  lhe era peculiar.

Na ditadura militar de Sidónio Pais, apoiada pelo partido unionista, o congresso foi dissolvido, destituído o presidente da república e instalado um regime presidencialista. Sidónio Pais foi designado como " O Presidente Rei" na dita "República nova". Contudo o País continuava na miséria e no caos, com racionamento dos bens essenciais, com agitação social, greves, revoltas, levantamentos populares e instabilidade geral. Sucedem-se as prisões dos opositores, entre os quais Francisco Correia de Herédia, O Visconde da Ribeira Brava, após o designado golpe  de 12 de Outubro de 1918.

A pretexto da transferência de presos para outras prisões e fortalezas, o Visconde é incluído num desses grupos a transferir. Quando esse grupo ia escoltado nas ruas de Lisboa, acontece uma evocada rebelião destes e o guardas, na versão que foi apresentado oficialmente, do que resultou a morte de uns quantos presos, entre os quais o Visconde da Ribeira Brava que terá sido o cabeça desse motim. Abatido com 7 tiros de arma de fogo, na manhã de 16 de Outubro de 1918 - o que acentua a intenção , malvadez e cobardia do acto- é abandonado na rua Victor Gordon, em Lisboa, numa manobra preparada pelo sidonismo, que assim eliminava um seu grande e forte opositor.

A morte elimina a vida, mas não apaga todo o trajecto  deste importante vulto da política nacional e regional, combatente da liberdade, lutador de causas, democrata e republicano, figura incontrolável do seu tempo e exemplo de empenho, dedicação e tenacidade, de que o país, a Madeira e a Ribeira Brava devem muito, por tanto que fez, por tanto que se empenhou para conseguir condições para a instauração da republica e da democracia, por ter contribuído para dar condições de vida e de progresso ao seu país e particularmente à Madeira, em tantas obras e feitos que ainda hoje perduram , testemunham e corporizam o seu empenho e a sua luta pelo bem estar de todos, particularmente de uma região, então tão carente, tão pobre, isolada e esquecida, como era a Madeira.

O Visconde da Ribeira Brava, os Herédias  e o Desporto

Outra faceta, da vida e da acção  de Francisco Correia de Herédia, que demonstra a sua actividade e dinâmica, foi no domínio do desporto, sendo pioneiro nas suas iniciativas, sobretudo em termos regionais. Dedicou-se ao desporto, quer no plano do fomento , quer na criação de infraestruturas, quer quanto à sua prática, desde a esgrima, ténis de campo, futebol, tiro ao alvo,hipismo, tendo tido seguidores nos Herédias, filhos e netos, de que se destaca o seu filho Sebastião Herédia, considerado o primeiro olímpico madeirense ( depois de várias tentativas frustradas de participação, integrou a representação portuguesa ao Jogos de Amesterdão de 1928, juntamente com o seu filho Sebastião Freitas Branco Herédia).Fundou o Clube Desportivo da Ribeira Brava(1914). O seu filho Sebastião Herédia foi um importante desportista ( ciclismo, atletismo, natação, esgrima). Por seu lado Sebastião de Freitas Branco de Herédia ( filho de Sebastião Herédia e neto do Visconde) distinguiu-se no Râguebi ( integrou a 1ª Equipa do Sporting Club de Portugal) e particpou nos Jogos Olímpicos na modalidade de Pentalto moderno (1928). António Guedes de Herédia, neto do Visconde, foi um distinto desportista na Vela.João Maria de Herédia ( sobrinho neto do Visconde) participou nos Jogos Olímpicos  de Berlim (1930) na modalidade de espada. Maria Luísa Correia de Herédia, neta do Visconde, médica, praticante de ténis,  foi a primeira mulher a integrar o Comité Olímpico português.

Conclusão

Fica patente, neste resumo, que Francisco Correia de Herédia, Visconde da Ribeira Brava, foi um vulto marcante da história regional ( diremos da Autonomia regional) e da história nacional, pela sua acção como distinto político e deputado, sobretudo na implantação da República e na sua afirmação, em períodos conturbados, de crise e de instabilidade social e política, agravado pela 1ª Guerra mundial, sofrendo pela sua tenacidade e luta contra as ditaduras, com várias prisões, em condições de sofrimento, que não o impediram de continuar a persistir nessa luta. Em termos regionais, foi um defensor extremo e intransigente dos interesses da Madeira junto dos instâncias nacionais, erguendo a sua voz em prol desta Região tão desprovida e pobre e particularmente do seu Concelho natal da Ribeira Brava. Por isso nunca é demais lembrar esta personagem que muito fez pela Região da Madeira e pelo País.

Registe-se que a família dos Herédia, teve descendentes que se afirmaram em vários domínios da vida nacional e no desporto ( Sebastião Herédia e António Guedes de Herédia) e no presente (2017)  Dª Isabel Herédia , casada com o pretendente  do trono português ( D. Duarte  Pio de Bragança) filha do arquitecto Jorge de Herédia, bisneto de Francisco Correia de Herédia ( Visconde da Ribeira Brava), é deste modo trineta do Visconde da Ribeira Brava, mantendo viva a acção e a memória dos Herédia.

Esta resenha breve, este apontamento muito genérico e informal, pretende assim, como  temos dito, enaltecer a obra, a  acção, a pessoa,o  carácter, a audácia, a coragem e o valor, deste importante concidadão, um português madeirense, que ajudou a sua terra a progredir e a afirmar-se, bem  como lutando para que  o seu país  vivesse num regime democrático, em prol do desenvolvimento e da modernidade, lutando até ao fim dos dias por esses ideais, o que nos merece reconhecimento, respeito e a mais singela homenagem, para que a gerações presentes e as vindouras não o esqueçam. 

Nota documental:  para a consolidação de ideias e de factos sobre o perfil e vida do Visconde da Ribeira Brava, que expressamos neste breve apontamento, apoiámo-nos em leituras de vários documentos e textos alusivos à vida deste, nomeadamente  a tese de mestrado da UMA de Nulita Raquel Freitas de Andrade /O Visconde da Ribeira Brava na 1ª República na Madeira e o Ensaio de Francisco Fernandes/Francisco Correia de Herédia - Visconde da Ribeira Brava - revolucionário e autonomista.

* Rui Gonçalves da Silva - Funchal /2017