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Trabalho: valor, conceito e importância na sociedade atual
O trabalho, enquanto representação de ação, de atividade, de esforço, é inerente ao Homem, como forma da sua afirmação e realização como pessoa e ser social, pois o trabalho socializa, integra o individuo na sociedade em que vive, expressa o seu contributo nessa vida comum, de intercâmbio e interesses recíprocos, no qual todos, particularmente os em idade ativa, no uso das suas capacidades e aptidões devem participar.
O Trabalho, assim designado, é um dos conceitos mais profundos e abrangentes, com que nomeamos uma realidade multifacetada, que tem a ver com a actividade, o esforço, a ocupação, a relação laboral, de cada um de nós, e nele convergem ideias e percepções diferenciadas, o que nos leva a discorrer sobre este tema, na procura de identificar do que se trata, do que falamos, quando aludimos, de formas tão diversas à expressão Trabalho.
Trabalho e Emprego são conceitos que são frequentemente citados, de forma incorreta, confusa, muitas vezes para expressar a mesma realidade, mas tratam-se de situações diferentes que urge distinguir para delimitação conceitual e avaliação prática adequada.
Devemos falar de trabalho para referenciar a atividade humana, apenas e só esta, por isso ele é inerente à pessoa do trabalhador, o que dispende o seu labor, a sua força produtiva.
Falamos de emprego para referenciar o posto de trabalho, a ocupação do trabalhador num contexto laboral. Emprego reporta-se assim ao volume de mão-de-obra ocupada. De maneira simples podemos distinguir os dois conceitos recorrendo à seguinte afirmação: Quem emprega é o empregador e quem trabalha é o trabalhador.
Do Trabalho sabemos, pela experiência de cada um de nós, o que dele sentimos, o que dele percepcionamos, no exercício das nossas actividades profissionais, com a satisfação, o entusiasmo, a resignação, o conformismo com que vivemos o nosso quotidiano, na necessidade somática ou circunstancial de obter proventos, para satisfazer as necessidades da nossa vida e simultaneamente, para alguns, de alcançar, pelo esforço, uma porção de realização.
Mas o Trabalho como actividade não se esgota nesse universo, projecta-se nos meandros complexos da temática social, pertencente ao fenómenos da sociedade, confunde-se com a própria história civilizacional e é objecto das preocupações e análises da ciência, da economia, da sociologia, do direito, da teologia, numa abordagem necessariamente transversal, porque o Trabalho, nas várias acepções, integra a história da humanidade e é inerente e indissociável desta, pois raras serão as situações, os factos, as realizações humanas, onde não exista Trabalho.
Diz-se que o Homem é um ente social que se ocupa essencialmente de trabalho, sendo este um denominador comum e uma condição de toda a vivência humana em sociedade. O Homem afirma-se pelo Trabalho, evolui pela força criativa do seu labor, pelo fulgor das suas ideias, o vigor e arrojo dos seus gestos e criações, neste ciclo contínuo de actividade que movimenta a vida.
O outro lado do Trabalho é o ócio, que corresponde a uma atitude de inércia, de certa marginalidade a qualquer atividade, diferente do legítimo fruir dos tempos livres, de lazer, de descanso, esse direito complementar do Trabalho, retemperante e compensador, que nos anima para novos desafios e retempera de fadigas e canseiras.
Falar de Trabalho é referenciar uma realidade vasta, que tem a ver com toda actividade humana socialmente útil, não apenas o trabalho exercido na ocupação profissional (emprego), mas outras actividades em que o Homem põe igualmente o seu empenho e esforço e, ao mesmo tempo, dos aspectos que lhe são inerentes – objectivos e subjectivos – já que o acto de trabalhar ultrapassa o acto físico, corresponde a motivações profundas, individuais e sociais.
Se trabalhar é “ dar sentido ao tempo” – “ trabalhar não é só produzir obras, é também dar valor ao tempo” (Eugéne Delacroix) - é, também, acrescentamos nós, dar sentido à vida, às coisas, a nós próprios, ao nosso presente, ao nosso futuro, nas significâncias pessoais, íntimas, de satisfação ou frustração, de ânimo ou desalento.
É também o Trabalho uma questão social, pois quanto mais as sociedades tendem para o altruísmo, para a solidariedade, para a liberdade, para a justiça social, mais o dever de trabalhar, de exercer uma actividade socialmente útil, se inscreve não só nas ideologias, mas se impõe à prática dos cidadãos responsáveis. Aqui se evidencia o outro lado desta questão, quando da inexistência de oportunidades de exercer uma actividade produtiva e remunerada, nos contextos de desemprego, sobretudo nas sociedades actuais, onde o cidadão se integra numa cadeia de dependências e o seu trabalho só ganha utilidade se integrado no processo económico, que lhe permite obter meios de rendimento e sustento.
O Trabalho entendido como actividade, como contributo de cada qual, no processo económico, assume deste modo, na vida das pessoas e das comunidades, uma função primordial, porque é um dos factores decisivos de crescimento económico e do progresso social, mas é também um factor de integração social e de realização individual, pois uma sociedade justa deve ser inclusiva, não excluindo ninguém, mas contando com o contributo (trabalho) de todos.
O Homem é um ser naturalmente activo, dinâmico, “feito para o trabalho” - em sentido oposto aos que defendem, hedonisticamente, em termos de alguma utopia, o contrário, ou seja de que o Homem molda-se melhor ao puro prazer do usufruir e nesse sentido imaginam sociedades sem trabalho, onde existam rendimentos suficientes para viver sem as formas tradicionais e clássicas de atividade e esforço. Mas o contexto real devolve ao Homem o sentido de trabalho, conciliado com os tempos de ócio e lazer, no qual este se realiza e busca no trabalho, a um tempo, a satisfação das suas necessidades e de certa forma um sentido de utilidade e participação para o bem comum.
O Trabalho é “ todo o emprego que faz o homem das suas forças físicas capacidades intelectuais, no sentido da produção de riqueza ou serviços “ (Colson) e “ um meio de criar utilidade “ (Henri Bergson), ou “ o esforço conjugado, por um lado, da inteligência que aprende, imagina, prevê e ensina, e, por outro, da mão que trabalha, aperfeiçoa e constrói” (Pierre Jaccard) e no plano ético “ é a dimensão essencial da vida humana” (João Paulo II).
Constitui, como valor moral e sobretudo económico, a riqueza das Nações “ O trabalho é a fonte única de onde procede a riqueza das Nações “ (Papa Leão XIII), e segundo Adam Smith “ o que assegura a cada Nação os produtos de consumo necessários à sua existência é o Trabalho. Nem o sol, nem o clima, nem a extensão do território explicam verdadeiramente as diferenças de desenvolvimento entre as Nações”, “ a abundância e a pobreza dependem antes de mais, da aplicação, quantidade e qualidade do Trabalho”.
Noutra perspectiva, o Trabalho, é uma acto de fruição, “ não se trabalha senão para usufruir”, neste processo contínuo e permanente, na designada “ aspiral ascendente” do processo de desenvolvimento económico: a necessidade suscita o trabalho, este permite a fruição do bem produzido, mas por sua vez a fruição suscita novas necessidades que só o trabalho pode satisfazer, num ciclo constante em que o trabalho é o mediador e o elo.
O sentido e o valor moral, social e económico do Trabalho, tem evoluído ao longo dos tempos, desde o carácter punitivo inicial e redentor do pecado original no ideário cristão - “ é com esforço que arrancarás o sustento da terra “ , e “ com o suor do teu rosto que comerás o teu pão “ (Génesis) - até o aviltamento do trabalho escravo e escravizante, à exaltação na Grécia e em Roma “ labor omnia vincit improbus”, até à sua sacralização e enaltecimento – “ o Trabalho é uma questão de honra, valentia e heroísmo” – e o reconhecimento pleno da sua função e mérito nas sociedades modernas, como o contributo das ideologias humanistas e da doutrina social da Igreja, através das várias encíclicas papais que abordam a temática.
Podemos encontrar, alguma explicação para a significação do trabalho, na própria origem etimológica, pois a palavra Trabalho, tem a sua origem na raiz sânscrita “rabh”, de onde derivaram os verbos “arbeiten” e “laborare”, que expressavam o sentido positivo de agir com vigor.
Foi contudo, a partir do século xv que a palavra “labor” foi substituída pelo termo Trabalho, derivado dos vocábulos latinos “trabs” e “tripalium”, que design e daí decorrer um sentido de penosidade que lhe é inerente.
Um outro sentido de “tripalium”, sublinha a ideia de sofrimento, pois designava um instrumento de tortura, constituído por três espetos com os quais se torturavam ou prendiam os condenados, o que acentua os aspectos de esforço, sacrifício e de canseira que ainda hoje se associa ao Trabalho: “o trabalho é um bem do homem, um bem árduo” (S. Tomás de Aquino).
É deste modo patente, o carácter ambivalente e complexo que o Trabalho assume na vida das pessoas, pois ao mesmo tempo pode ser satisfação e prazer, sofrimento e alegria, coacção, constrangimento e libertação, tudo dependendo das condições em que se realiza, da dignidade que se lhe imprime, da motivação de cada um e do contexto social, cultural e económico.
Para além dos aspectos sociais e económicos, há assim, na realização do acto de trabalhar, elementos de subjectividade, decorrentes de repercussões psicológicas, vividas na execução deste, os níveis e efeitos de satisfação ou insatisfação, do entusiasmo, tristeza, depressão ou euforia, variedades de predisposição e estados afectivos que singularizam as implicações pessoais que o Trabalho suscita em cada ser.
Aqui se realça a importância da profissão que se escolhe ou não, daquilo que é, actividade profissional, no que se refere à categoria, funções desempenhadas e a sua relação com as capacidades e aspirações pessoais. Não há dúvida que o Trabalho escolhido de acordo com as aptidões e vocação, constitui um factor de equilíbrio psicológico, benéfico na estruturação da personalidade e no comportamento.
O Trabalho que não corresponda a uma opção voluntária e em consonância com os desígnios pessoais e profissionais, gera efeitos nocivos e desajustamentos e torna-se penoso.
Segurança no Trabalho e Segurança no Emprego
A ergonomia, defende que o Trabalho deve ser adaptado ao Homem e a evolução técnica deve possibilitar esse ajustamento, para que a tecnologia sirva e ajude, sobretudo nas tarefas mais desgastantes, o trabalho do homem, para que lhe assegure mais qualidade e segurança, para que o acto de trabalhar, seja um momento de realização e não de dor e constrangimento, que as lesões, as doenças profissionais e a morte no trabalho implicam.
A segurança no trabalho na medida em que é cumprida e assegurada, é uma forma de afirmação dos valores do trabalho, porque significa a superação dos constrangimentos e a melhoria qualitativa da sua prestação.
A segurança entendida no seu sentido amplo, é um dos valores essenciais, inerentes ao homem, em todas as dimensões da vida, sejam pessoais, sejam sociais, sejam laborais, dada a importância do trabalho como forma de afirmação e de obtenção de rendimentos.
E também nesta matéria, surgem conceitos e abordagens equívocas, que importa diferenciar. Segurança no trabalho é diferente da segurança no emprego, a primeira trata das questões de prevenção dos riscos, perigos de doenças profissionais e de acidentes no trabalho e como tal, reporta-se a essa realidade da defesa da integridade, da saúde e da vida de quem trabalha e das condições dos locais de trabalho, a segunda alude à estabilidade do vínculo laboral e ao tipo de contrato. O trabalhador aspira à Segurança no Emprego (ter um posto de trabalho com garantias de estabilidade e condições salariais adequadas) e à segurança no trabalho (trabalhar em condições que assegurem a inexistência de riscos, de doenças e de sinistralidade laboral).
Nos tempos mais recentes, particularmente em termos da Europa, na preocupação de conciliar o modelo social de proteção do emprego e de criar condições de competitividade no mercado de trabalho, surgiu um novo conceito - o da flexisegurança - um modo de conciliar, segundo os seus defensores liberais, os dois interesses em presença: por parte das empresas que pretendem outras formas de contratação e de desvinculação (cessação dos contratos de trabalho) com menos rigidez, flexibilizando as regras laborais, sem colocar em causa a segurança no emprego, ou seja, compatibilizar e ajustar às flutuações do mercado, o volume de emprego, assegurando aos trabalhadores proteção social adequada, na lógica do modelo dinamarquês, procurando deste modo, um equilíbrio entre os interesses das empresas(flexibilidade) e a estabilidade possível no emprego por parte dos trabalhadores (segurança no emprego), dois interesses com forte nível de incompatibilidade.
A legislação laboral internacional e nacional, enquadram as duas dimensões da segurança – do emprego e do trabalho – com legislação ajustada, para garantir estabilidade nos vínculos de trabalho, bem como qualidade, dignidade e condições de trabalho justas e equitativas e a promoção reforçada das normas de prevenção e da cultura da segurança, reduzindo esse flagelo da sinistralidade laboral e das doenças profissionais.
Ainda hoje, nos nossos dias, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) referencia várias situações, em alguns países do mundo, onde se recorre ao trabalho forçado, o que determinou a elaboração de Convenção sobre essa realidade, de modo a suprimir, tanto quanto possível, este tipo de trabalho, que nos tempos atuais assume formas e tipologias diversas, mas que se trata de formas de exploração da pessoa, com ritmos de trabalho alucinantes, com precarização, com insegurança no vínculo laboral, constituindo forma atentória da dignidade humana e do trabalho digno. De algum modo, noutro contexto, o recurso ao trabalho infantil, que embora cada vez menos, mas existe ainda em algumas situações e realidades, é objeto de repúdio e censura absoluta, porque o lugar das crianças é por direito e dignidade, a escola e não no trabalho.
A existência de condições de satisfação no Trabalho, seja na remuneração e na compensação justa, de acordo com as qualificações, aptidões e a categoria, seja na criação de condições adequadas de motivação, contribuem para a aceitação plena do Trabalho, como elemento integrador da realização humana.
A humanização do Trabalho – “ o primeiro fundamento do trabalho é o próprio Homem” – (João Paulo II), através do reconhecimento das virtualidades do seu sujeito, pessoa humana, com dignidade e sentimentos, constitui, a par das condições técnicas, físicas, económicas e sociais, condição que permite a adequada satisfação e responsabilidade no trabalho.
Será, deste modo, na conjugação harmoniosa de todos esses factores, que o Homem se realizará pelo Trabalho, no desenvolvimento normal das funções tradicionais deste, seja a função económica (no sentido de que é através do Trabalho que se obtêm rendimentos), a função social (o Trabalho é um acto colectivo e solidário nas relações que implica), e a função psicológica (o Trabalho é um meio de realização pessoal) e deste modo, o Homem assumirá, na sua plenitude, a sua condição de ser social, criativo, solidário e dinâmico, porque a sua vida concebe-se com o Trabalho e com os prodígios e virtualidades que dele emanam.
Contudo, o trabalho inserido numa relação profissional, seja por conta própria, mas essencialmente o trabalho dito subordinado, numa relação por conta de outrem, deve enquadrar no regime legal – Código do Trabalho e legislação complementar e contratação coletiva aplicável - deve obedecer ao determinado nesse ordenamento jurídico, sem subterfúgios, seja no cumprimento recíproco das obrigações, deveres e direitos, para que essa relação seja justa e equitativa e represente o mútuo reconhecimento da função de cada qual – empregadores e trabalhadores – no plano do cumprimento das determinações legais e na consolidação da justiça e da paz social.
O Trabalho e o Emprego nos tempos atuais e futuros
Nos tempos atuais – século XXI - nesta era da tecnologia, da automatização, da robotização, da inteligência artificial, discute-se a importância do trabalho, surgem teorias sobre o designado” fim do trabalho”, mas o que importa realçar é que vivemos, um tempo de mudança, natural neste mundo em constante evolução, e naturalmente tal repercute-se nos vários domínios da vida, incluindo na forma de produzir, na forma de trabalhar o que em si, não significa o desaparecimento da necessidade de trabalhar, de exercer uma atividade, mas de alterações, de mudanças, de adaptações aos novos tempos, às novas realidades, aos novos hábitos, aos novos valores.
A sociedade supostamente ideal, em que o homem não trabalhe, no sentido em que hoje o faz - o fim do trabalho e a prevalência da automatização - porque se apoia na tecnologia, nas máquinas, e estas desempenhem todas as tarefas inerentes à satisfação das necessidade de consumo, é uma visão algo ficcionada e visionária, que ignora a realidade da pessoa humana, nos seus valores, mas também nos seus sentimentos e obsessões, os seus interesses egoístas, que não se compadecem, infelizmente, com perspetivas muito solidárias e voluntariosas.
A visão mais realista e positiva que podemos ter para o futuro do trabalho é que exista melhores condições na sua prestação, na segurança do trabalho e do emprego – com o recurso às tecnologias – libertando das tarefas repetitivas e perigosas, com importantes e inimagináveis transformações nos hábitos e na segurança do trabalho e do emprego , novas profissões, novas formas de trabalho, mais flexíveis compatíveis com a vida pessoal e familiar, e do ambiente, condições que possibilitem níveis mais substanciais na produtividade, com reflexos nos rendimentos de todos, com níveis de satisfação elevados, para que progresso que se alcance e as vantagens económicas advenientes, seja revertido em beneficio de todos, numa sociedade de valores, de paz e justiça social, ou seja, que essa nova tecnologia, esses avanços da ciência, determinem a eliminação das formas extremas de pobreza, de fome, de miséria, de desigualdades sociais e económicas, fundamentos em que um verdadeiro desenvolvimento tecnológico deve estruturar-se.
O que a sociedade deve sonhar, deve almejar, deve pugnar, para esse futuro altamente tecnológico, não será, o fim do trabalho em si mesmo - porque este é a base de realização e de sustentabilidade da maioria da população – mas deve tudo fazer para que a tecnologia constitua um auxiliar do homem, no sentido da eliminação das formas mais extremas de pobreza, de fome, de miséria, de desigualdades sociais e económicas, dos conflitos e das disputas, que permitam um mundo melhor, com mais segurança (na vida, no trabalho e no emprego) e assim se quebre o ciclo das alterações tecnológicas do passado, que mudando muito, na sua essência mudaram pouco, no que concerne à qualidade de vida da maioria da população mundial.
A tecnologia não pode ser a obtenção de equipamentos e meios mais sofisticados de medir e avaliar a fome no mundo, mas a forma real e concreta de debelá-la, não é possuir meios sofisticados de fazer a guerra e dizimar pessoas, mas de criar condições para a inexistência de tais conflitos, a tecnologia não é dispor de meios para alcançar Marte, mas de ter meios para aproximar as pessoas e fazê-las felizes, aqui, no planeta Terra, a tecnologia deve servir para criar empregos, para dar oportunidade de trabalho a todos, com dignidade, condições e segurança.
O futuro deve significar não o fim do trabalho – que não passa de idealização que ignora etapas prévias, mais realistas e necessidades mais prementes - mas o fim do trabalho inseguro, indigno, como é objetivo dos que se interessam pelos valores da realização humana, do valor intrínseco do trabalho, como é o caso da OIT, que persiste nessa luta e tem compromisso assumidos para um futuro melhor, no contexto de todos os países do mundo. O fim do trabalho nos moldes em que sem sido exercido, com as novas formas de trabalho e de vínculos, e o trabalho desempenhado de acordo com as novas tecnologias e as novas formulações, na era da revolução digital. Será neste sentido e em torno destas abordagens, que se poderá entender os que advogam, numa terminologia algo equívoca, como o fim do trabalho. O trabalho é inerente ao homem, sempre foi e sempre será, independentemente das suas alterações de conteúdo, de forma ou de substância, porque a sociedade do ócio, do lazer absoluto, ou do trabalho exercido apenas por máquinas, é uma visão ficcionada e fora do mundo real, pelo menos neste século.
A tecnologia dever estar ao serviço do homem e da humanidade, no seu todo, e não apenas para benefício de minorias, contribuindo para o desenvolvimento da sociedade e da justa repartição mais equitativa de rendimentos, contrariamente ao que se tem verificado nas mudanças tecnológicas que tem ocorrido nomeadamente nos últimos cem anos, desde a 1ª revolução industrial até ao tempo presente da era digital, não obstante a constatação de melhorias em importantes indicadores económicos e sociais, com retrocessos em muitas zonas do mundo, com a proliferação de conflitos, de epidemias, de fome, de pobreza, de crises, de desastres naturais, face às alterações climáticas, acentuando esta dualidade absurda entre avanços tecnológicos de referência e a persistência de fenómenos de carências extremas.
O futuro do trabalho será, numa perspetiva realista, a sua continuidade, como expressão da atividade do homem, como forma da sua criatividade e expressão, de acordo com a evolução das necessidades e dos bens disponíveis, certamente modelado a cada momento, histórico e social, em função do progresso tecnológico, dos novos materiais, das novas formas de organização, tal como aconteceu no passado recente – tenhamos presente os últimos cem anos, marcado por períodos decisivos – por isso antevemos um futuro à imagem do homem, do seu espirito criativo e inovador, com o seu trabalho, com os avanços mais extraordinários que a tecnologia irá proporcionar, mas com a marca do trabalho, como expressão da realização humana, exercido em condições de prestação aprazíveis, confortáveis, modernas e seguras.
Em termos de Segurança e Saúde no trabalho, o futuro implicará novas metodologias de abordagem, face às mudanças tecnológicas nos processos produtivos e nas relações de trabalho, aos novos produtos e novos problemas, em função de novos paradigmas de trabalho e da tipologia dos vínculos contratuais, o que pressupõe evolução da avaliação dos riscos profissionais e das medidas preventivas a adotar, face aos novos riscos e aos novos desafios profissionais.
* Rui Gonçalves da Silva/Madeira
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